Abandono de processo gera extinção da causa

Na tarde de ontem, 27, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou atirar-se do 3º andar do prédio alegando que seu filho havia saído do país com o pai, seu ex-marido.

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Indeferida liminar para empresa que atuava como provedora de internet sem autorização da ANATEL

A requerente não possui a necessária autorização, que deve ser expedida pela agência de regulação competente (ANATEL), para exploração e uso do espectro de radiofreqüências para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

Penal e processo penal. Tráfico internacional de seres humanos. Exploração sexual de mulheres.

Artigo 231 do código penal. (art. 239 do ECA). Consentimento das vítimas. Autoria e materialidade comprovadas.

Universitário aprovado em concurso que pediu reposicionamento consegue nova convocação

Decisão é da 5ª turma Cível.

Lei Geral das Religiões segue sem definição

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos

Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo

Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma

Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal

Anistia concedida pela União não abrange punição administrativa de servidor estadual

Apenas os estados podem legislar sobre anistia às infrações administrativas de servidores públicos estaduais, cabendo à União o papel exclusivo de produzir anistias referentes à esfera penal

Idosa receberá indenização em razão de queda em bueiro aberto sem sinalização

Omissão do município o obriga a arcar com os danos causados à parte autora

Justiça suspende atividades de centro de recuperação em Paulo Lopes

Foi determinado o encerramento de todas as atividades da centro de recuperação de toxicômanos e alcoólatras daquele município, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil

Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser atingido por um fio de televisão a cabo, que havia se partido e caído em logradouro público

Queda por conta de piso defeituoso em shopping gera indenização a cliente

A relatora ressaltou que a ré não negou a ocorrência em 1º grau, mas somente na fase recursal, fato que comprova a confissão quanto ao evento lesivo

Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay

Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia

Violência X Segurança pública

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara